CCJ do Senado votará projeto sobre castração de pit bulls na quarta-feira
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A polêmica sobre a criação de cães pit bull será retomada nesta quarta-feira (3) quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar, em caráter terminativo, projeto de lei que obriga a castração dos machos da raça. Além disso, o proprietário que desobedecer esta determinação legal estará sujeito a cumprir pena de detenção de um a quatro anos.
Além de proibir a procriação de pit bulls, a proposta também elenca uma série de raças de “cães de guarda perigosos ou potencialmente perigosos” que só poderão circular em ambientes públicos uma vez tomadas as devidas precauções como o uso de focinheiras. Os donos desses cães que desobedecerem as regras estarão sujeitos a penas de um a dois anos de reclusão, além do pagamento de multa.
O relator da matéria, Gim Argello (PTB-DF), propõe que a lista de cães perigosos fique aberta para possibilitar ao governo a inclusão de novas raças, caso julgue necessário. Fazem parte da lista pré-estabelecida no projeto de lei os cães das raças rotweiller, fila, pastor alemão, mastim, doberman, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastiff, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeaux, grande pirineus, komador e kuracz mastiff.
Pelo projeto, os donos ou responsáveis dos cães dessas raças que atacarem alguém, causando a morte ou lesão corporal, responderão por homicídio culposo ou lesão corporal culposa.
A proposta de lei estabelece, também, que o uso desses animais para a prática de crimes dolosos aumentará a pena estabelecida ao proprietário e já prevista no Código Penal, em um terço. Além disso, o animal será recolhido ao canil público e, após a produção de provas, sacrificado. Se aprovada, a medida ainda será apreciada pela Câmara dos Deputados.
VEJA AQUI O TEXTO INTEGRAL DA LEI:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getPDF.asp?t=53455
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10 comentários:
Mas é um absurdo o que acabo de ler nesse blog de quinta categoria.
Homens matam homens, homens matam animais, homens não educam seus animais domésticos e quem paga é o pobre do animal que não tem raciocínio lógico?
Ah, vai protestar os políticos corruptos que estão aos montes soltos nesse país ridículo que é o Brasil. Faça alguma coisa por você e pelos seus descendentes futuros. Vai protestar em Brasília contra a roubalheira que vive esse país. Isso que estão querendo fazer pra mim é um crime. Não temos o poder e muito menos autoridade para extinguir algum ser vivo. Todo animal tem uma razão para existir.
O que estão querendo fazer é um absurdo.
É a mesma coisa de proibirem os automóveis porque eles causam acidentes fatais.
Vão cuidar da segurança pública (ou seria INsegurança pública?) que ninguém aguenta mais.
É cada coisa que eu leio...
Realmente é uma vergonha o trabalho q certos políticos se prezam a fazer. Depois de ter tantas coisas a se preocupar, como a segurança pública,a corrupção no senado e câmara, a saúde e outros mais, vem esse senhor com essa lei de castração de cães. Deveriam fazer uma lei para exterminar políticos corruptos e que sío sabem fazem média com o povo. É incrivel como só mostram casos de ataques de cãe, não mostram o trabalho feito com pessoas portadoras de deficiência, com pessoas nos hospitais, tudo isso utilizando animais que são ditos perigosos para a sociedade. A Lei de Posse Responsável está para ser votada no Senado, porque não adiantam essa votação? É uma vergonha mesmo. Lamentável.
VOTEM NA EQUENTE DO GLOBO, APOIANDO O PROJETO DE LEI, MUITO IMPORTANTE MOSTRAR OPINIAO, É CHANCE DE TODOS.
http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL1531533-16031,00-QUESTAO+EM+DEBATE.html
A enquete do globo é importante!!!
Vamos votar na enquete da GLOBO...entrementes, necessário salientar que as manifestações dos pró bestas (pitbull) traduzem bem o perfil de quem se preocupa mais com o que faz mal, do que com o bem da vida...sinceramente
Com famílias inteiras morrendo soterradas por causa do descaso do poder público e das políticas eleitoreiras, ainda vemos políticos se preocupando em cercear a liberdade do ser humano e exterminar raças inteiras, com o claro intuito de somente arrecadar votos na próxima eleição. Que sejam punidos os donos, e não os animais! Que se estimule a criação consciente e que seja dada atenção ao que realmente merece: saúde, moradia e, principalmente, educação.
Triste futuro o nosso...
ABSURDO!!!! TEM PESSOAS FAZENDO MUITO MAU PARA SOCIEDADE E NINGUEM PENSOU EM EXTINÇÃO DO SER HUMANO!!! DEIXEM OS CÃES EM PAZ!!!!!
Quem e uma ameaca, sao pessoas irresponsaveis que por pura maldade ou desconhecimento causam estas reacoes dos caes.
Seria o mesmo dizer que o brasileiro e vagabundo, o americano ladrao, o russo corrupto.
nao e a raca que tem a ver, a diferenca e que algumas racas tem mais forca que outras mas, todos eles sao animais caes como nos somos animais humanos.
De uma olhada neste video e vejam como e possivel colocar varias racas juntas sem nenhum sinal de violencia, e tem raca que alguns falam que sao violentas.
Precisamos educar os donos dos caes, e criar uma lei pra quem possa ter estes tipos de racas.
gostaria de ajudar de alguma forma os caes do meu pais, se tiverem alguma ideia me comuniquem.
Tenho varias pessoas na inglaterra e estados unidos interessados em ajudar tambem.
Espero ter uma noticia rapida.
Claudio Barbosa.
Sinceramente não seu qual a culpa do animal. O ser humano adora se gabar de sua racionalidade e de sua capacidade de adaptação, modificação e domínio em relação a natureza, mas, ao mesmo tempo, não tem a capacidade de admitir seus atos e de punir os seus.
Um animal que age por instinto não pode ser culpado da criação que recebeu de seu dono “racional”. Se os debilóides dos nossos digníssimos representantes do legislativo se preocupassem com educação, saúde e segurança, já estaria de bom tamanho. Mas se querem fazer leis para mostrar serviço, que façam ao menos a coisa correta.
Uma grande parcela desta perseguição aos cães de grande porte, principalmente do Pit Bull, vem da nossa débil mídia desinformada que, ao invés de esclarecer, promove um sensacionalismo barato diante de ataques de cães. Se a mídia quiser realmente cumprir seu papel, primeiramente ela deveria esclarecer a origem da raça e as suas características, esclarecendo a população e aqueles que buscam adquirir um cão, quais são as suas qualidades e as finalidades para que foi desenvolvido.
Castrar um animal não é a solução para acabar com os ataques. O Pit Bull tornou-se vítima e não o agressor. O modismo que envolve a raça acabou gerando a aquisição desastrosa por parte de determinados indivíduos que o treinam para rinhas ou para guarda.
Tenho dois Pit bulls, crio outros cães e posso afirmar que, o mais companheiro e carinhoso é o Pit Bull. Não é papo de criador e nem defesa aleatória de um animal, mas sim conhecimento de causa.
Diego Campidelli Colombo
É incrível o poder que a IGNORÂNCIA de certas pessoas tem em nos surpreender.
O mais surpreendente é que o nível de educação dessas pessoas, não é como se esperaria, sem estudo algum, mas pessoas graduadas, que se prestam a discursar, inclusive a ponto de criar sites, para falar TAMANHAS besteiras.
Quem fala do PIT BULL como sendo uma "besta", um animal maldoso e sem controle, com certeza NUNCA teve contato algum com um cão dessa raça, portanto, fala de algo que DESCONHECE. Pela mais pura ignorância.
Mesma coisa que um engenheiro diagnosticar uma doença em alguem, achando que é médico, e que teria o mínimo conhecimento para falar do assunto.
Sem muitas prolongas, não vou nem perder meu tempo escrevendo aqui defendo a bondade e amor que um cão dessa raça tem com seu dono, pois pessoas como essas não tem a capacidade de compreender tal afeto.
Vou sim, questionar se essas pessoas realmente acreditam que exterminando essa raça os problemas de ataques de cães irão terminar? Ou ao menos diminiuir?
Será que são tão tolas a ponto de realmente acreditar que isso resolveria o problema?
Em primeiro lugar, cabe informar essas pessoas que a MAIORIA dos ataques de cães não é protagozinada por pit bulls, mas sim por cães sem raça definida.
Em segundo lugar, é fácil ler uma notícia de ataque de cão e culpar a única parte indefesa, que não sabe falar para explicar o que aconteceu. Mas é claro, vamos confiar nos donos que dizem que sempre trataram o cão bem e não sabem o que aconteceu para o pit bull atacar alguem. Com certeza devemos confiar na IMPARCIALIDADE deste dono, que caso maltratasse o animal, ele com certeza admitiria que bateu muito no cachorro, deixou ele preso dia e noite, colocou pimenta em sua comida ou deu anabolizantes para ele e por isso ele ficou bravo.
Escutando pessoas que falam tamanhas babozeiras sobre pit bulls que me pergunto, quem é o ser irracional da história?
O meu único interesse é me salvar pessoas da desgraça social de terem que conviver com animais assassinos travestidos de bichos de estimação inseridos na sociedade por pessoas que não se importam com o mal que causam e fecham os olhos para a situação por interesse financeiro.
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